Até o fim de 2012, o Brasil terá 95 hospitais na rede pública qualificados para realizar o aborto de fetos anencéfalos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados do Ministério da Saúde, atualmente 65 hospitais já estão capacitados para o atendimento.
O estado de São Paulo tem o maior número de unidades – dos onze hospitais qualificados, quatro estão na capital. Na sequência estão Ceará (nove), Minas Gerais e Pernambuco (cinco cada um) e Maranhão e Rio Grande do Sul (quatro cada um). Roraima e Paraná são os únicos estados que ainda não têm atendimento. Segundo o Ministério, até o fim do ano eles já poderão atender às gestantes.
Nos estados ou municípios onde não houver hospitais de referência para a realização do aborto, os gestores locais do SUS (secretarias estaduais de saúde e secretarias municipais de saúde) deverão encaminhar as gestantes para a unidade mais próxima. Segundo o Ministério da Saúde, todo hospital pode, na prática, realizar o aborto, já que qualquer unidade capacitada para realizar um parto pode também fazer a intervenção. As unidades qualificadas, no entanto, são aquelas cujo quadro de funcionários já passou por treinamento e que estão mais capacitadas para atender essas gestantes.
As unidades já existentes no Brasil realizam o aborto em casos de estupro ou de risco à vida da gestante. Elas passarão a receber também as grávidas de fetos anencéfalos. A divulgação pública das unidades é restrita às gestantes que são atendidas pelo SUS, para resguardar a segurança das mulheres e evitar possíveis represálias.
FONTE: VEJA
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