Há mais de três meses, o pai de Lucas, de dez anos, Julio Bittencourt, entrou com um pedido na Secretaria de Saúde do DF para que o governo pague o equipamento e a cirurgia de implantação de um marca-passo para o garoto. Ele conta que a secretaria arquivou o processo do garoto dias após dar uma resposta positiva.
Estrutura semelhante a uma UTI foi montada assim que Lucas nasceu. Os aparelhos garantem a sobrevivência do garoto, que não consegue respirar sozinho. Todo esse aparato poderia ser substituído pelo marca-passo diafragmático.
Em junho deste ano, o pai do garoto resolveu entrar na Justiça para garantir o marca-passo para o filho e o Tribunal de Justiça do DF deu uma decisão favorável a Lucas. No processo, o desembargador ressaltou que a cirurgia é urgente e que, sem a operação, a vida de Lucas está em risco.
O governo afirma que Lucas tem plano de saúde e que a operadora é que deveria ser responsabilizada pela realização da cirurgia. Além disso, o secretário de saúde em exercício, Elias Miziara, ainda disse que o procedimento para colocar o marca-passo só é feito por um único médico em todo o país, o que impossibilita o SUS (Sistema Único de Saúde) de bancar a operação. O secretário em exercício contou que o custo total do procedimento é de aproximadamente R$ 1 milhão.
Miziara disse que a família impediu a entrada da junta médica para avaliar o garoto e também garantiu que a secretaria ainda não recebeu a liminar, datada de 9 de julho de 2012. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
Mesmo sem receber a notificação, o secretário em exercício disse que a junta médica voltará à casa da família para avaliar a condição do garoto.
FONTE: R7
