MÉDICOS DE SP SUSPENDEM CONSULTAS E EXAMES AMANHÃ

Médicos suspenderão nesta quinta-feira (6) o atendimento aos usuários de planos de saúde em todo o estado de São Paulo. Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, o ato pretende chamar a atenção da sociedade para o tratamento dispensado pelas empresas aos profissionais credenciados e consequentemente aos pacientes.

Serão suspensas as consultas, os exames e cirurgias marcadas. As emergências e urgências serão atendidas, conforme orientação dada aos profissionais. “Nós estamos recomendando aos médicos que, mesmo aqueles casos que não sejam urgências mas que um retardo no atendimento possa agravar a condição de saúde das pessoas, façam o atendimento. Nosso interesse é preservar ao máximo o usuário e protestar contra o tratamento dispensado pelas empresas de plano de saúde.”

Ainda que a orientação seja reagendar as consultas, é válido entrar em contato com o médico para verificar se ele participará da paralisação. A reportagem do UOL apurou que diversos médicos ainda estão marcando consultas para amanhã, mesmo com a paralisação.

Após anunciarem o protesto, cerca de 90 profissionais saíram em passeata até a Câmara Municipal de Vereadores para entrega de documento com as reivindicações da categoria e pedir apoio aos vereadores.

FONTE: UOL

MP DENUNCIA MÉDICOS POR COBRANÇA DE SERVIÇOS DO SUS

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) de Jales, no interior de São Paulo, denunciou dois médicos pela cobrança de consultas e cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia está tramitando na 1ª Vara de Jales desde o último dia 6 de julho, data da acusação, e até está quarta-feira, 18, não houve nenhuma decisão do caso. O ministério pediu a prisão preventiva dos acusados e, caso isso seja negado, o afastamento de suas funções públicas.

Segundo investigações do MPF de Jales, os médicos Emerson Algério de Toledo e Dalton Melo Andrade devem responder pelos crimes de concussão, estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante. De acordo com o órgão, ao menos dois bebês morreram antes do parto porque os profissionais cobraram pelo serviço custeado pelo SUS e as pacientes, sem condições de pagar pela cirurgia, tiveram as cesáreas atrasadas.

Em 2005, informa o ministério, Andrade exigiu o pagamento de R$ 600 para realizar a cesárea na Santa Casa de Urânia. Sem condições de pagar o valor cobrado, a gestante seguiu o conselho de Andrade: aguardar o parto natural. Após uma semana de espera, seguida da omissão de atendimento dos dois médicos denunciados, o bebê nasceu morto.

Um caso semelhante ocorreu em 2009. Após acompanhar todo o pré-natal de uma paciente, Toledo exigiu o pagamento de R$1 mil para a realização da cesariana na Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste. Como também não tinha recursos para o pagamento, a gestante foi aconselhada a esperar. 

FONTE: ESTADÃO

ANS AVALIA SUSPENDER 40 PLANOS DE SAÚDE DO PAÍS APÓS RECEBER QUEIXAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (3) o resultado de uma pesquisa feita entre 19 de março e 18 de junho para acompanhar o cumprimento dos prazos máximos de atendimento pelos planos de saúde do país. Quarenta operadoras se encaixam no critério de suspensão das atividades, o que já está sendo analisado pela ANS.

Essa garantia, estabelecida em dezembro do ano passado, deve abranger consultas, exames e cirurgias. A agência faz esse monitoramento a cada três meses, e desta vez se baseou em 4.682 reclamações feitas por usuários.

Das 1.016 empresas médico-hospitalares em atividade no Brasil, 162 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 82 ficaram acima da média de reclamações, considerando o porte e o tipo de atenção prestada. Entre as 370 operadoras odontológicas, duas tiveram problemas.

Nesse acompanhamento, a ANS constatou que 105 planos apresentaram queixas em dois períodos de avaliação. Assim que efetivadas as suspensões, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para o público em geral.

Multas e medidas administrativas

As operadoras de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência.

Em caso de descumprimentos constantes, os planos podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e até a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Por isso, o consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.

Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

FONTE: G1